Câmara de BH aprova, em 1º turno, programa para qualificar mulheres na construção civil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 722/2026, que cria o Programa Mulheres na Obra. A iniciativa, de autoria do Executivo, tem como objetivo promover a qualificação profissional e ampliar a inserção de mulheres no mercado da construção civil.

O programa será destinado prioritariamente a mulheres maiores de 18 anos, moradoras de Belo Horizonte, em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta prevê capacitação teórica e prática para facilitar o acesso das participantes às oportunidades de emprego no setor.

Além dos cursos, o projeto autoriza a concessão de auxílios para garantir a permanência das beneficiárias nas atividades, incluindo apoio para alimentação, transporte e aquisição de materiais necessários à formação.

Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca reduzir desigualdades de gênero em um dos setores que mais geram empregos na capital. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam que, em 2025, a construção civil respondeu por cerca de 34% do saldo positivo de vagas com carteira assinada em Belo Horizonte.

Como o texto recebeu emendas, ele retorna às comissões permanentes da Câmara antes de ser submetido à votação em segundo turno.