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Belo Horizonte, MG
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, nesta quinta-feira (18), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Renê da Silva Nogueira Júnior, acusado de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes, em Belo Horizonte.
O pedido de liberdade já havia sido analisado e rejeitado pelo colegiado em fevereiro deste ano. No entanto, a defesa recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou o julgamento anterior para garantir o direito à sustentação oral durante a sessão.
Com a realização de um novo julgamento, os desembargadores voltaram a analisar o caso e decidiram, novamente, negar o habeas corpus. Conforme registro processual do TJMG, a decisão foi tomada pela 8ª Câmara Criminal durante sessão realizada nesta quinta-feira.
Laudemir Fernandes foi morto em 11 de agosto de 2025, no bairro Vista Alegre, na Região Oeste de Belo Horizonte. Horas após o crime, o empresário Renê Júnior foi preso no estacionamento da academia que frequentava.
Em janeiro deste ano, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, decidiu levar o acusado a julgamento popular. Na decisão de pronúncia, a magistrada entendeu que havia provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o caso fosse submetido ao Conselho de Sentença.
As qualificadoras de motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima foram mantidas. A juíza também destacou, na decisão, a "frieza da conduta" e a "completa indiferença" demonstrada pelo acusado em relação à vida humana.
Apesar da pronúncia, a data do júri popular ainda não foi definida pela Justiça.
Com a nova decisão do TJMG, Renê da Silva Nogueira Júnior permanece preso preventivamente enquanto aguarda o julgamento.
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