Comissão da Câmara aprova atendimento oftalmológico especializado no SUS para pacientes com diabetes

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante atendimento oftalmológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com diabetes. A proposta tem como foco a prevenção e o tratamento da retinopatia diabética, doença que afeta os vasos sanguíneos da retina e está entre as principais causas de cegueira.

Pelo texto aprovado, pacientes que apresentarem sinais de comprometimento da visão deverão ser encaminhados para especialistas em retina, com acesso a exames complementares e acompanhamento adequado.

A proposta também prevê campanhas de conscientização sobre os riscos da doença e ações de capacitação para profissionais da rede pública de saúde, incluindo médicos e enfermeiros.

Durante a tramitação na comissão, o projeto recebeu alterações para retirar prazos fixos de atendimento. Com isso, os procedimentos deverão seguir protocolos clínicos e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Segundo a relatoria, a medida busca ampliar o diagnóstico precoce e fortalecer o atendimento preventivo dentro do SUS, especialmente entre pacientes diabéticos que apresentam maior risco de perda visual.

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.