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O governo de Minas Gerais confirmou que houve danos ambientais provocados por transbordamentos em estruturas de mineração da Vale, registrados no último domingo (25), entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, na região Central do estado.
A mineradora será autuada e deverá cumprir uma série de exigências ambientais, incluindo ações imediatas de mitigação e recuperação das áreas atingidas.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o extravasamento de água com sedimentos ocorreu em estruturas operacionais de minas da empresa e resultou no assoreamento de córregos que deságuam no rio Maranhão, importante curso d’água da região. Técnicos constataram alterações na coloração da água e impacto direto sobre o leito dos afluentes.
O município de Congonhas anunciou a suspensão dos alvarás da Mina Viga e afirmou que está articulando com Ouro Preto a adoção da mesma providência em relação à Mina de Fábrica.
Equipes de fiscalização foram deslocadas para o local ainda no domingo e seguem monitorando a situação. Como medida preventiva, o Estado determinou, por parte da Vale, um plano detalhado de recuperação ambiental, com prazos e metas para a recomposição dos danos.
Em nota, a Vale afirmou que os episódios envolveram apenas água de chuva misturada a sedimentos, sem relação com barragens de rejeitos, que, segundo a empresa, permanecem estáveis e sob monitoramento. A mineradora também informou que atua para conter os efeitos do extravasamento e minimizar impactos ambientais.
O governo estadual, no entanto, destacou que a caracterização do dano ambiental independe da natureza do material extravasado, e que a empresa poderá ser responsabilizada administrativamente conforme a legislação vigente.
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