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Proprietários de veículos movidos a etanol e a gás natural, além de elétricos e híbridos, terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na cobrança de 2026 em Minas Gerais. A medida, esclarecida pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, alcança exclusivamente veículos novos, modelo 2025, fabricados em território mineiro e com valor de venda de até R$ 199.116.
De acordo com a secretaria, a regra não se estende a automóveis produzidos em anos anteriores, que permanecem sujeitos à tributação normal. No caso dos híbridos, a isenção é restrita aos modelos que possuam mais de um motor de propulsão, sendo ao menos um elétrico ou movido a gás natural. O objetivo, segundo a pasta, é incentivar tecnologias com maior potencial de redução das emissões de carbono e de outros gases de efeito estufa.
O calendário de vencimentos e as normas do IPVA 2026 foram publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no último sábado (20). Além da isenção para os veículos que se enquadram nos critérios, os proprietários que mantiveram todos os débitos quitados em 2024 e 2025 terão direito automático ao desconto adicional de 3% do programa Bom Pagador. Assim, quem optar pelo pagamento em cota única poderá somar o abatimento tradicional e alcançar até 6% de desconto.
A Secretaria de Fazenda também reforça que os benefícios e descontos estão vinculados ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), e não ao CPF ou CNPJ do proprietário, o que significa que a regularidade é avaliada individualmente para cada veículo. Caso haja discordância em relação à cobrança do imposto, o contribuinte poderá apresentar recurso administrativo à secretaria no prazo de até 15 dias corridos.
O cronograma de pagamento do IPVA 2026 foi organizado conforme o final da placa dos veículos, com vencimentos distribuídos entre fevereiro e abril do próximo ano. A pasta orienta os proprietários a acompanharem as informações oficiais para evitar atrasos e garantir o acesso aos benefícios previstos na legislação.
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