Fiscalização em Minas revela fraudes fiscais e irregularidades em mais de 100 postos de combustíveis

Uma operação de grande escala fiscalizou esta semana mais de 100 postos de combustíveis em 27 municípios de Minas Gerais, diante de fortes indícios de fraudes fiscais e manipulações nas bombas de abastecimento. A ação, realizada pela Receita Estadual em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MG), revelou a existência de estruturas empresariais complexas e articuladas para burlar o Fisco e enganar o consumidor.

Segundo as autoridades, os estabelecimentos vistoriados integram um esquema estruturado de sonegação fiscal. Muitas empresas envolvidas revezavam-se entre diferentes identidades jurídicas, numa prática recorrente para dificultar o rastreamento das operações e ocultar receitas. Ao todo, 120 postos foram fiscalizados entre terça (29) e quarta-feira (30), sendo que diversos apresentaram irregularidades graves.

Em Divinópolis, quatro postos foram alvos diretos da operação. Um deles teve a Inscrição Estadual suspensa por funcionar sem autorização da ANP. Outro chamou a atenção por utilizar máquinas de cartão sem qualquer vínculo com o CNPJ da empresa, um indicativo clássico de ocultação de receitas e aquisição de combustíveis sem notas fiscais. As transações, segundo a Receita, estavam organizadas para evitar o rastreamento e dificultar o controle tributário.

Além dos problemas fiscais, a operação também revelou irregularidades que afetam diretamente o consumidor. De acordo com o auditor fiscal Marcelo Ravizzini, o Ipem-MG lacrou bicos de abastecimento após testes confirmarem que as bombas entregavam menos combustível do que o registrado no visor. “Isso não é apenas uma infração tributária. É uma afronta ao consumidor, que paga por um volume que não recebe”, destacou o auditor.

Minas Gerais conta atualmente com 5.569 postos de combustíveis ativos, e a operação alcançou mais de 2% deles em apenas um dia. A mobilização das instituições de fiscalização demonstra a gravidade das suspeitas e a necessidade urgente de conter práticas fraudulentas que prejudicam tanto os cofres públicos quanto a população. A Receita Estadual afirmou que novas fases da operação estão sendo planejadas e que os processos administrativos e penais contra os responsáveis já estão em curso.