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Em um cenário marcado pela crescente judicialização das relações de consumo no Brasil, as ações judiciais relacionadas ao fornecimento de energia elétrica dispararam nos últimos quatro anos, apresentando um aumento alarmante de 76%. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos chegou a 229 mil em 2023. Especialistas apontam que essa alta se deve, em grande parte, à falta de investimentos no setor elétrico, que enfrenta desafios diante de um clima cada vez mais extremo, além do aumento geral nas demandas judiciais de consumidores.
Os dados preliminares de janeiro a julho de 2024 sugerem que o cenário pode se agravar, com uma média de 740 novas ações por dia, em comparação a 627 por dia em 2023. Este aumento não leva em conta o recente apagão em São Paulo, que deixou 3,1 milhões de pessoas sem luz após uma forte tempestade no dia 11 de outubro. Mesmo assim, as ações relacionadas ao fornecimento de energia elétrica ainda representam apenas cerca de 3% de todos os processos envolvendo direitos do consumidor no Brasil.
Este crescimento nas ações judiciais reflete uma tendência mais ampla: o total de novas ações relacionadas aos direitos do consumidor também cresceu na mesma proporção, passando de 4,3 milhões em 2020 para 7,6 milhões em 2023. A situação revela um padrão de insatisfação crescente entre os consumidores, que buscam soluções legais para problemas recorrentes relacionados a serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica. À medida que as expectativas dos consumidores aumentam, o sistema judicial se torna uma alternativa cada vez mais buscada para a resolução de conflitos, evidenciando a necessidade de melhorias significativas no setor elétrico e na prestação de serviços em geral.
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