Provias marca balanço da Secretaria de Infraestrutura no Assembleia Fiscaliza

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) prestou contas aos parlamentares mineiros, na manhã desta sexta-feira (28/6), no âmbito do Assembleia Fiscaliza, iniciativa desenvolvida pelo poder Legislativo mineiro para acompanhar as ações executadas pelo poder Executivo. Durante o encontro, também foram apresentados os projetos em andamento de obras de infraestrutura, rodoviárias, transporte e mobilidade, e de concessões e parcerias.

Na abertura da reunião, o secretário de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, fez um balanço das principais ações desenvolvidas pela Seinfra e destacou a importância da pasta para o desenvolvimento do estado.

“Nós temos crescido, desde o início da gestão, mais do que a média nacional, atraindo mais de R$ 430 bilhões de investimentos nesse período, cerca de 1/4 desses investimentos para infraestrutura. E infraestrutura é base para trazer mais desenvolvimento econômico e social. Então, esse é o tamanho da nossa responsabilidade e do desafio dessa agenda”, reforçou.

Os parlamentares apresentaram dúvidas e questionamentos sobre as mais diversas áreas de infraestrutura como rodovias, edificações, transporte e mobilidade, concessões e parcerias, e convênios.

A reunião também contou com a participação do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) , Rodrigo Tavares, subsecretários e equipe técnica da Seinfra.

Destaques

Na apresentação, o secretário destacou números gerais do Provias, maior programa de recuperação de rodovias da última década, que contempla 144 empreendimentos e recursos da ordem de R$ 4,5 bilhões.

Na área de infraestrutura municipal 192 termos de transferência gratuita de bens foram assinados, 431 convênios publicados e 371 municípios contemplados, somando mais de R$ 400 milhões em recursos estaduais.

Os avanços nos projetos dos hospitais regionais motivou a participação dos deputados. Com investimentos de R$ 356 milhões, a expectativa é que todas as unidades sejam entregues até 2026.

Em relação aos projetos estruturantes de mobilidade, o secretário mencionou o estudo da Rede Intermunicipal, reconfiguração da rede metropolitana, revisão dos contratos metropolitanos, revisão dos regulamentos, construção de novos terminais metropolitanos e modernização da frota dos ônibus metropolitanos, que hoje transportam mais de 480 mil passageiros por dia.

Ainda no campo da mobilidade, os parlamentares parabenizaram a iniciativa da Seinfra em suspender, por 90 dias, a Viação Gardênia de operar todos os seus 34 contratos, de linhas de transporte intermunicipal no Sul de Minas. A medida é um desdobramento da Operação Ponto Final, que deflagrou ações de fiscalização em abril e maio para apurar irregularidades na prestação do serviço pela empresa.

As concessões e parcerias também receberam destaque durante a apresentação. São 20 contratos em execução, que somam mais de R$ 23 bilhões em investimentos. Entre eles, o rodoanel, cujo projeto de licenciamento ambiental está em análise pelos órgãos ambientais, e que deve ter obras iniciadas em 2025.

No transporte sobre trilhos, as discussões foram pautadas pelos avanços do contrato do metrô de BH e na renovação de concessões ferroviárias.