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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nessa quarta-feira (11), a solenidade de transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça. Paulo de Tarso Morais Filho reassumiu oficialmente a função, que estava sob responsabilidade do procurador de Justiça Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva desde 9 de outubro. O retorno ocorre para dar continuidade à gestão do biênio 2025-2026.
O afastamento de Paulo de Tarso foi necessário porque ele concorreu à recondução ao cargo. Conforme determina a Lei Complementar Estadual nº 34/1994, com alterações promovidas pela Lei Complementar nº 182/2025, o procurador-geral que pretende disputar um novo mandato deve se desincompatibilizar da função 30 dias antes da eleição. A legislação estabelece que o retorno ocorre no primeiro dia útil após a apuração dos votos.
Durante a cerimônia, Carlos Augusto Canêdo agradeceu aos integrantes da instituição, servidores e funcionários terceirizados que o acompanharam durante o período em que esteve à frente da Procuradoria-Geral. Ele também destacou a participação dos quatro candidatos no processo eleitoral. Ao reassumir o cargo, Paulo de Tarso agradeceu a atuação de Canêdo e ressaltou a contribuição do colega para a instituição.
A solenidade contou com a presença do corregedor-geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão, e da presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli de Castro. O evento foi transmitido pelo canal oficial do Ministério Público no YouTube.
Além do retorno à função, Paulo de Tarso Morais Filho teve destaque na eleição interna realizada na terça-feira (10), que definiu a lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça no biênio 2027-2028. Ele recebeu 797 votos e ficou em primeiro lugar. Também integram a lista o procurador de Justiça José Carlos Fernandes Júnior, com 402 votos, e o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que obteve 379 votos.
A promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral ficou na quarta colocação, com 249 votos, e não entrou na lista. Ao todo, 1.133 integrantes do MPMG participaram da votação, que também registrou cinco votos em branco e quatro nulos. Cada eleitor pôde escolher até três candidatos.
A lista tríplice foi encaminhada ao governador de Minas Gerais para a escolha do próximo chefe do Ministério Público estadual. O governo tem 15 dias corridos, contados do recebimento do documento, para nomear um dos três nomes. Caso a nomeação não ocorra dentro desse prazo, a legislação prevê que o candidato mais votado seja automaticamente investido no cargo.
A posse do escolhido deverá ocorrer perante o governador em até cinco dias úteis após a nomeação. O início do exercício do novo mandato será realizado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, até o primeiro dia útil seguinte ao encerramento da gestão atual.
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