
O racismo e as desigualdades socioeconômicas influenciam as oportunidades de aprendizagem das crianças desde os primeiros anos de vida. É o que aponta uma análise da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, baseada em resultados de uma avaliação internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O levantamento identificou diferenças no desempenho de crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola, de acordo com a raça/cor e a condição socioeconômica das famílias. As maiores disparidades apareceram em habilidades matemáticas iniciais, conhecidas como numeracia, e na capacidade de memória de trabalho.
Segundo a fundação, a primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento, influenciada pelo ambiente, pelas relações e pelas oportunidades oferecidas às crianças. O estudo ressalta que raça, cor e renda não determinam a capacidade de aprendizagem, mas as condições de vida e o acesso a serviços e experiências de qualidade podem interferir no desenvolvimento.
“Características como raça, cor ou nível socioeconômico não determinam a capacidade de uma criança de aprender. O que pode influenciar seu desenvolvimento são as condições de vida, acesso aos direitos e as oportunidades que cada criança recebe”, afirma Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da instituição.
Diferenças no desempenho
A análise utiliza dados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), da OCDE. A avaliação considerou três áreas: aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais.
Em numeracia, que envolve competências como contar, comparar quantidades e reconhecer padrões, crianças brancas alcançaram média de 463 pontos. Entre as crianças pretas, a pontuação foi de 423, uma diferença de 40 pontos. Crianças pardas registraram média de 447 pontos.
Também foram observadas diferenças na memória de trabalho, habilidade relacionada à capacidade de armazenar e utilizar informações. Crianças brancas tiveram média de 471 pontos, enquanto crianças pretas alcançaram 462 e crianças pardas, 463.
Renda amplia desigualdades
As disparidades aumentam quando raça/cor e condição socioeconômica são analisadas em conjunto. Em numeracia, a diferença chegou a 84 pontos entre crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com baixo nível socioeconômico e crianças brancas ou amarelas de famílias com nível socioeconômico alto.
Nesse recorte, o primeiro grupo obteve média de 416 pontos, enquanto o segundo alcançou 500.
A distância também apareceu em outras habilidades. Em literacia, que envolve competências relacionadas à linguagem, como compreensão de narrativas, palavras e sons, crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias de baixa condição socioeconômica tiveram média de 477 pontos. Entre crianças brancas ou amarelas de famílias com nível socioeconômico alto, a pontuação foi de 532.
Na memória de trabalho, os resultados foram de 441 e 496 pontos, respectivamente. A diferença entre os grupos foi de 55 pontos nas duas habilidades.
Para Marina Chicaro, as desigualdades que surgem na primeira infância podem se acumular ao longo da vida e ampliar diferenças nas trajetórias escolares e nas oportunidades futuras.
Políticas públicas
A fundação aponta que políticas públicas podem contribuir para reduzir as disparidades identificadas. Entre as iniciativas citadas estão a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola e as diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação.
A análise também recomenda que os dados educacionais sejam acompanhados por raça/cor, para identificar diferenças no acesso aos serviços e nos resultados das políticas públicas. Outra medida é combinar ações universais com iniciativas específicas para crianças em situação de pobreza e grupos historicamente vulnerabilizados, incluindo populações indígenas e quilombolas.
O estudo destaca ainda a importância da formação continuada de professores que atuam em contextos de maior vulnerabilidade e da ampliação das oportunidades de aprendizagem por meio de brincadeiras e atividades de integração.
A articulação entre educação, saúde e assistência social também é apontada como parte da estratégia para enfrentar desigualdades desde os primeiros anos de vida.
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