SUS atualiza protocolos de tratamento para diferentes tipos de câncer

O Ministério da Saúde (MS) publicou 18 documentos com diretrizes atualizadas para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento de diferentes tipos de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A medida foi divulgada em 29 de outubro e busca alinhar as recomendações clínicas às evidências científicas mais recentes, além de organizar o acesso aos medicamentos e às tecnologias disponíveis na rede pública.

As atualizações abrangem protocolos para câncer de mama, próstata, ovário, estômago e tireoide, além de melanoma e carcinoma renal de células claras. Também foram revisadas orientações para doenças onco-hematológicas, como leucemias, linfomas e mieloma múltiplo.

O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em parceria com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com participação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Novos medicamentos e tecnologias nos protocolos

Entre os medicamentos contemplados nas diretrizes estão o olaparibe, utilizado no tratamento do câncer de ovário; o trastuzumabe, para câncer de estômago; e a abiraterona, indicada para câncer de próstata.

Os documentos também incluem o nivolumabe e o pembrolizumabe, utilizados no tratamento do melanoma, além do abemaciclibe, destinado a pacientes com câncer de mama. O exame PET-CT também aparece entre as tecnologias consideradas nas orientações.

Para doenças onco-hematológicas, foram incluídos medicamentos como lenalidomida, carfilzomibe, brentuximabe vedotina, ponatinibe e asciminibe. A atualização contempla ainda um protocolo de uso do blinatumomabe para pacientes com leucemia linfoblástica aguda de células B e cromossomo Philadelphia negativo.

Mudança na organização da assistência oncológica

A revisão também substitui antigas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia por Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Os documentos estabelecem critérios para diagnóstico, escolha dos tratamentos, utilização de medicamentos e acompanhamento dos pacientes.

A mudança integra a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), criado para reorganizar o financiamento, a aquisição, a distribuição e a dispensação de medicamentos utilizados no tratamento do câncer pelo SUS.

O conjunto publicado inclui ainda as Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer de Cólon e Reto, a segunda parte das diretrizes para rastreamento do câncer do colo do útero e o protocolo de uso da terapia fotodinâmica no tratamento do carcinoma basocelular superficial e nodular.

Segundo o Ministério da Saúde, a atualização busca padronizar critérios clínicos e orientar profissionais e gestores na oferta de tratamentos seguros e adequados às necessidades dos pacientes.