OMS cobra conclusão de tratado global para enfrentar futuras pandemias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a cobrar a conclusão de um tratado internacional para prevenir e enfrentar futuras pandemias. O alerta foi feito nesta segunda-feira (2) pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante a abertura de uma nova rodada de negociações em Genebra, na Suíça.

Segundo Tedros, epidemias recentes de ebola e hantavírus demonstram que os países precisam avançar na construção de mecanismos conjuntos de resposta a emergências sanitárias. O acordo pretende estabelecer diretrizes para a prevenção, preparação e atuação diante de crises semelhantes à pandemia de covid-19.

A nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental da OMS ocorre até 13 de novembro. O objetivo é concluir os pontos que ainda impedem a implementação do tratado, adotado pelos países-membros em maio de 2025.

Compartilhamento de vacinas e tratamentos é principal impasse

O principal ponto pendente é a definição do Sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS, na sigla em inglês). O mecanismo deverá estabelecer regras para o compartilhamento de agentes patogênicos com potencial de provocar pandemias e a distribuição dos benefícios obtidos a partir deles.

Na prática, a proposta busca garantir que os países que compartilham amostras de vírus e outros agentes infecciosos também tenham acesso aos produtos desenvolvidos com base nesses materiais, como vacinas, testes e tratamentos.

A definição desse mecanismo é necessária para que o tratado possa entrar em vigor. Países desenvolvidos e em desenvolvimento ainda não chegaram a um consenso sobre as regras de funcionamento do sistema.

Desigualdade na pandemia de covid-19

Tedros afirmou que a experiência da pandemia de covid-19 demonstrou os riscos da falta de cooperação internacional. Embora vacinas tenham sido desenvolvidas em tempo recorde, diversos países enfrentaram dificuldades para conseguir doses, enquanto outras nações adquiriram quantidades superiores às suas necessidades.

Para o diretor-geral da OMS, essa desigualdade provocou mortes, prolongou a crise sanitária e aumentou o risco de surgimento de novas variantes do coronavírus. A organização defende que o tratado estabeleça condições mais equilibradas para que os países tenham acesso a recursos necessários para enfrentar futuras emergências de saúde pública.