TRE-BA determina prisão de secretário de Mobilidade de Salvador após retenção de ônibus

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após a redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Pelo menos 75 coletivos foram impedidos de sair das garagens. O secretário está em Paris, na França, em uma missão oficial, e, até a divulgação das primeiras informações sobre a decisão, não havia confirmação de que a ordem de prisão tivesse sido cumprida. 

A decisão foi assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, após uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade denunciou a circulação reduzida de ônibus na capital baiana e apontou dificuldades para que os eleitores chegassem aos locais de votação.

Além de determinar a prisão do secretário, a Justiça Eleitoral ordenou o restabelecimento imediato de 100% da frota utilizada em dias úteis, com frequência e itinerários equivalentes aos habituais e gratuidade integral. O tribunal estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento, atribuída solidariamente ao município, ao secretário e às empresas concessionárias. 

Na decisão, o magistrado destacou que o transporte público é essencial para garantir o acesso dos eleitores às urnas. A ordem também prevê fiscalização pelas forças de segurança, incluindo diligências nas garagens e o uso de drones para verificar a circulação dos veículos. Cópias do processo foram encaminhadas aos órgãos competentes para apuração de possíveis crimes eleitorais.

Prefeitura atribui atraso a adesivos do PT

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que o atraso na saída de parte dos ônibus ocorreu após sindicalistas colocarem adesivos com o número 13, associado ao Partido dos Trabalhadores (PT), nos veículos. Segundo ele, os coletivos de um dos consórcios só começaram a circular depois que o material foi retirado.

A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a liberação de todos os ônibus, mesmo daqueles que ainda estivessem com os adesivos. Em nota, o órgão afirmou que a prioridade era garantir a circulação dos veículos e o deslocamento da população, acrescentando que a operação estava sendo normalizada por meio do diálogo com representantes sindicais.

Fiscalização encontra ônibus parados

A situação também mobilizou órgãos de defesa do consumidor e de assistência jurídica. O Procon da Bahia realizou fiscalizações em garagens de empresas de transporte e informou ter encontrado veículos parados, embora estivessem aptos a operar. Em uma das inspeções, o órgão identificou 55 ônibus nessas condições e informou que a empresa responsável foi autuada.

A Defensoria Pública da Bahia, em parceria com a Defensoria Pública da União, também informou ter recebido relatos de passageiros sobre a falta de ônibus e a baixa oferta de veículos. As instituições solicitaram esclarecimentos à Secretaria Municipal de Mobilidade e acompanharam ocorrências na capital e em municípios do interior, como Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.

O caso ocorreu durante o segundo turno das eleições presidenciais, quando o transporte gratuito e a oferta de veículos em quantidade compatível com os dias úteis são considerados medidas essenciais para facilitar o deslocamento dos eleitores. A Justiça Eleitoral determinou a manutenção do serviço até o encerramento da votação e pelo tempo necessário para que os passageiros retornassem para casa.