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Belo Horizonte, MG
Belo Horizonte passou a incluir o Julho Neon no calendário oficial do município, com foco na conscientização sobre a saúde bucal. A Lei nº 12.159/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (22) e já está em vigor. A norma prevê que o poder público poderá promover ações educativas e preventivas para incentivar os cuidados com a boca e os dentes.
A legislação altera a Lei nº 11.397/2022, que reúne as datas comemorativas oficiais da capital mineira. Durante o mês de julho, poderão ser realizadas campanhas de conscientização, palestras, atividades educativas, mutirões e outras iniciativas voltadas à prevenção de doenças bucais. As ações poderão ocorrer em parceria com instituições públicas e privadas, entidades de classe, escolas e organizações da sociedade civil.
A proposta que deu origem à lei é de autoria do vereador Maninho Félix (PSD). Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a saúde bucal está diretamente relacionada à saúde integral e à qualidade de vida. Doenças como cárie, problemas periodontais e câncer de boca podem ser prevenidas ou identificadas precocemente por meio da educação em saúde, da higiene adequada e do acesso regular aos serviços odontológicos.
A iniciativa também está alinhada à Lei Federal nº 15.408/2026, que instituiu o Julho Neon em âmbito nacional. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2019, apontaram que milhões de brasileiros adultos conviviam com perdas dentárias significativas, incluindo pessoas sem nenhum dente natural. A campanha busca ampliar a informação sobre prevenção e estimular hábitos que contribuam para a manutenção da saúde bucal ao longo da vida.
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