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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) que o WhatsApp suspenda o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones. A decisão atende a um pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, que acusa o canal de disseminar informações falsas e organizar a divulgação coordenada de conteúdos contra sua candidatura.
A ordem estabelece que a plataforma suspenda o canal em até três horas após ser notificada. A medida impede a publicação de novas atualizações e a entrada de novos seguidores e deverá permanecer em vigor até a homologação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Segundo informações consideradas na decisão, o canal havia ultrapassado 3 milhões de seguidores.
Na fundamentação, Nunes Marques afirmou que o canal teria sido utilizado como uma estrutura de distribuição coordenada de conteúdos que já haviam sido considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral. Entre os exemplos citados no processo estão alegações sobre supostas ligações de Flávio Bolsonaro com milícias e afirmações relacionadas a possíveis mudanças em benefícios sociais. As acusações fazem parte dos argumentos apresentados à Justiça e devem ser tratadas conforme os limites estabelecidos nas decisões judiciais.
Além da suspensão, o ministro determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp no Brasil, apresente informações sobre as providências adotadas em relação ao canal e ao seu administrador. A plataforma também deverá informar sobre a existência de outros canais relacionados a Janones e preservar os registros pertinentes por pelo menos um ano. O descumprimento da ordem poderá resultar em sanções.
A decisão também prevê a possibilidade de análise de medidas adicionais contra canais que eventualmente sejam criados para contornar a suspensão. No entanto, o pedido para impedir Janones de administrar ou criar outros canais ficou para avaliação posterior, após o recebimento das informações da plataforma. Portanto, a determinação publicada neste domingo se refere especificamente ao canal “Exército do Lula”, e não representa, por si só, o banimento definitivo da conta do deputado no WhatsApp.
O caso ocorre após outra movimentação no TSE. No sábado (10), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Flávio Bolsonaro apresentasse informações complementares sobre uma ação que envolve o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e André Janones. O corregedor ressaltou que o recebimento da ação não significa que as acusações tenham sido comprovadas.
A suspensão do canal, por sua vez, é uma medida judicial relacionada à atuação da plataforma e à circulação dos conteúdos questionados. A eventual responsabilidade eleitoral dos envolvidos dependerá da análise do processo, das provas apresentadas e das manifestações das partes. Até o momento, a decisão de suspender o canal não equivale a uma condenação definitiva de Janones ou dos candidatos citados no caso.
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