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O Senado Federal poderá votar na próxima quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A possibilidade foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), após o início da discussão da matéria em Plenário. A data depende do cumprimento das etapas regimentais previstas antes da votação.
A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e começou a ser discutida pelos parlamentares no Plenário em 6 de outubro. Até quinta-feira (8), haviam sido realizadas três das cinco sessões de debate exigidas antes da votação em primeiro turno. As duas sessões restantes estão previstas para a próxima semana.
O texto estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A carga horária poderá ser distribuída em cinco dias de oito horas, com direito a dois dias de repouso semanal remunerado. Um dos dias de descanso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
A PEC prevê uma redução gradual da jornada de trabalho. O objetivo é substituir o modelo de seis dias trabalhados para um de descanso por uma organização semanal que garanta dois dias de folga. A proposta busca ampliar o tempo disponível para descanso, convívio familiar e outras atividades pessoais, preservando a remuneração dos trabalhadores.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado, o equivalente a três quintos dos 81 integrantes da Casa. Caso seja aprovada em primeiro turno, ainda serão necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
O texto ainda está em tramitação e, portanto, as mudanças não estão em vigor. A versão em análise no Senado prevê a redução da jornada e os dois dias de descanso sem corte salarial. A tramitação deve continuar seguindo as regras constitucionais antes de uma eventual aprovação definitiva.
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