Procon-MPMG apreende mais de 640 quilos de alimentos impróprios

Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) apreendeu cerca de 642 quilos de alimentos impróprios para o consumo em estabelecimentos comerciais de Várzea da Palma, no Norte de Minas. A ação ocorreu entre os dias 15 e 17 de setembro e resultou na fiscalização de 11 estabelecimentos e na interdição de um deles.

A operação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Várzea da Palma, responsável pela defesa do consumidor, e contou com a participação da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Montes Claros (CRDC-MOC), Vigilância Sanitária Municipal, Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Durante as inspeções em supermercados e açougues, as equipes verificaram as condições de higiene e segurança dos estabelecimentos, além de aspectos relacionados à validade, conservação, armazenamento, identificação, rotulagem e procedência dos produtos comercializados.

Segundo o Procon-MPMG, foram encontradas condições higiênico-sanitárias inadequadas em locais destinados à manipulação e ao armazenamento de alimentos. Também foram identificados produtos vencidos, deteriorados ou considerados impróprios para o consumo, além de mercadorias sem identificação, rotulagem obrigatória ou comprovação de origem pelos serviços oficiais de inspeção Municipal (SIM), Estadual (SIE) ou Federal (SIF).

As equipes também constataram irregularidades nos processos de refrigeração, congelamento, conservação, manipulação e transformação de produtos derivados de carne, leite e outros alimentos. Entre os itens retirados de circulação estavam carnes bovinas, frango, peixe, linguiças, mortadela, queijos, ingredientes para feijoada, carne salgada, pururuca pré-frita e outros produtos.

Estabelecimentos fecharam durante fiscalização

A operação também identificou situações em que estabelecimentos fecharam as portas após o início das fiscalizações. Três deles permaneceram fechados durante todo o período da ação, situação registrada nos autos como tentativa de impedir ou dificultar a fiscalização.

Em outro caso, o estabelecimento estava fechado nos dias 15 e 16 de setembro e foi encontrado aberto no dia 17. No entanto, segundo os fiscais, não havia produtos cárneos ou outros alimentos expostos à venda nos balcões e expositores.

As equipes retornaram aos locais no último dia da operação para verificar a situação. Além das inspeções presenciais, foram realizados registros fotográficos e lavrados Autos de Fiscalização Eletrônica pelo Procon-MPMG.

Orientação antes das autuações

De acordo com o Ministério Público, a operação foi precedida por um período de diálogo e orientação preventiva com os comerciantes. Nesse intervalo, os responsáveis pelos estabelecimentos tiveram a oportunidade de adequar as instalações e os procedimentos às exigências previstas na legislação.

Após as irregularidades serem constatadas, os alimentos apreendidos foram retirados de circulação e encaminhados à Vigilância Sanitária Municipal. Os produtos serão descartados e destruídos em local adequado, seguindo os procedimentos sanitários.

A fiscalização reforça a atuação dos órgãos de defesa do consumidor e de vigilância sanitária para impedir que alimentos sem condições adequadas de consumo sejam comercializados. A ação também teve como objetivo verificar o cumprimento das normas relacionadas à procedência, conservação e segurança dos produtos oferecidos à população.