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Um grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil divulgou neste domingo (13) uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
O documento manifesta apoio às medidas adotadas por Fachin diante da crise que envolve integrantes da Corte e defende uma apuração rigorosa e imparcial das acusações que vieram a público nas últimas semanas.
Os signatários afirmam que eventuais violações à lei e à dignidade dos cargos públicos devem ser investigadas e, caso confirmadas, responsabilizadas. Para o grupo, a adoção dessas medidas é necessária para recuperar a confiança nas instituições e preservar a democracia.
A carta também pede que as investigações tenham ampla transparência e que a sessão plenária extraordinária marcada para terça-feira (15) seja realizada de forma pública.
Além do apoio a Fachin, os signatários defendem reformas institucionais no STF. A proposta inclui medidas para fortalecer a atuação colegiada da Corte, ampliar a imparcialidade dos julgamentos e estabelecer mecanismos para prevenir conflitos de interesse entre ministros.
O grupo também pede padrões mais rigorosos de conduta e maior transparência e controle social sobre o Supremo e seus integrantes.
Segundo os autores, as mudanças seriam necessárias para superar a atual crise e evitar que a jurisdição da Corte seja influenciada por interesses pessoais, políticos ou econômicos.
Entre os signatários estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Arida e do jornalista Eugênio Bucci.
A crise interna no Supremo se intensificou nas últimas semanas após a divulgação de conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao empresário Daniel Vorcaro, ex-banqueiro que está preso no âmbito de uma investigação sobre supostas fraudes financeiras.
O episódio provocou uma troca de acusações envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Fachin, como presidente do STF, determinou posteriormente a retirada de Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
Também está prevista para terça-feira (15) uma sessão plenária extraordinária para analisar a possibilidade de abertura de investigação sobre as supostas relações entre Moraes e Vorcaro.
Outro procedimento envolve Mendonça. Fachin marcou para 23 de setembro a análise de um pedido de investigação contra o ministro. Segundo o presidente do STF, o caso ainda está em fase de instrução e, neste momento, não reúne todos os elementos necessários para ser levado ao plenário.
A carta divulgada neste domingo ocorre, portanto, às vésperas da sessão extraordinária prevista para discutir os desdobramentos da crise no Supremo.
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