Desabamento de prédio em SP deixa seis mortos e expõe obra irregular

Seis pessoas morreram após o desabamento de um prédio em construção sobre uma residência na rua Tequici, na Penha, zona Leste de São Paulo. O acidente aconteceu na madrugada deste sábado (12) e, até a manhã deste domingo (13), as vítimas identificadas eram três mulheres, dois homens e uma criança.

A criança estava desaparecida entre os escombros e foi localizada pelas equipes de resgate por volta do meio-dia. Além das seis mortes, um homem e outra criança foram retirados do local com vida e encaminhados ao Pronto-Socorro do Tatuapé, na capital paulista.

O trabalho de busca mobilizou o Corpo de Bombeiros durante a madrugada e ao longo do sábado. Ao todo, foram empregadas 22 viaturas, cerca de 70 bombeiros e um cão especializado em operações de busca e salvamento. Maquinário pesado também foi utilizado para remover estruturas maiores e permitir o acesso das equipes aos pontos onde poderiam estar as vítimas.

A tragédia também levantou questionamentos sobre a regularidade da construção. Segundo a Prefeitura de São Paulo, o imóvel já havia sido alvo de fiscalizações realizadas pela Subprefeitura da Penha e de uma ação judicial que determinava a demolição de uma estrutura irregular existente no terreno.

De acordo com a administração municipal, as fiscalizações resultaram em uma ordem de interdição e na aplicação de multas, sendo uma delas no valor de R$ 119 mil. O responsável pela obra também havia solicitado um alvará em 2019, mas o pedido foi indeferido pelo município.

Ainda segundo a prefeitura, diante do descumprimento das determinações, a Justiça concedeu uma liminar para determinar a paralisação das obras. Em 2022, entretanto, um novo projeto foi apresentado para o terreno e, em agosto de 2023, foi emitido um alvará para a execução de uma nova edificação.

A autorização estava condicionada à demolição da estrutura anterior. Em fevereiro de 2024, uma vistoria foi realizada no endereço e um laudo elaborado por uma servidora da Subprefeitura apontou que a demolição havia sido concluída. Com isso, o processo judicial foi encerrado e a obra passou a contar com Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova vigente.

Após o desabamento, porém, a Prefeitura informou que a demolição exigida anteriormente não teria sido efetivamente cumprida. A Guarda Civil Metropolitana ficou responsável por apurar a vistoria realizada em 2024, enquanto as autoridades policiais investigam as circunstâncias do acidente e eventuais responsabilidades.

A Defesa Civil também vistoriou o local no sábado e determinou a interdição de três residências situadas em um terreno vizinho à obra. As investigações deverão esclarecer as condições da construção e se houve falhas na fiscalização ou no cumprimento das exigências impostas para a execução do novo prédio.