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A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (9), dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de praticar apologia ao nazismo em Valença, no sul do estado do Rio de Janeiro.
As ordens foram expedidas pela Justiça Federal e fazem parte de uma investigação iniciada após a identificação de um perfil na rede social X, antigo Twitter, que, segundo a PF, publicava de forma reiterada conteúdos de caráter nazista.
Durante a operação, os agentes apreenderam um computador e um celular. Os equipamentos serão submetidos a perícia técnica criminal, que poderá auxiliar na identificação da origem e da extensão dos conteúdos investigados.
De acordo com a Polícia Federal, a análise das publicações na internet levou à abertura da investigação. O objetivo é reunir elementos que possam esclarecer a autoria e as circunstâncias relacionadas à divulgação do material.
A PF não informou a identidade dos investigados nem detalhou, até o momento, quais conteúdos específicos foram publicados no perfil analisado.
A investigação segue com a análise dos equipamentos apreendidos e de outros elementos que possam ser obtidos durante a apuração.
A apologia ao nazismo é considerada crime no Brasil e está prevista na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
A legislação prevê punição para a fabricação, comercialização, distribuição ou divulgação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo.
Quando a prática ocorre por meio de meios de comunicação ou publicação, incluindo a internet, a legislação estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
A Polícia Federal informou que continuará a investigação após a perícia dos materiais apreendidos.
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