Anel Rodoviário de BH terá nova área de escape e três passarelas previstas para 2027

Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (14), na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), foi discutido o projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a contratar operações de crédito com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) em até R$ 1 bilhão, sendo destinados para melhorias no Anel Rodoviário.

O líder de governo, Bruno Miranda (PDT), autor do requerimento para a reunião, ressaltou a importância da discussão para esclarecer dúvidas de colegas e da população. De acordo com o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leonardo Gomes, o recurso será utilizado para financiar intervenções que visam acabar com retenções e estrangulamentos, além de melhorar o acesso e o fluxo de veículos.

Estão previstos para 2027 mais quatro entregas, sendo elas: mais uma área de escape e outras três novas passarelas. O secretário ainda afirmou que a a ampliação do viaduto São Francisco deve ficar pronta no início de 2028. 

O PL tramita em 2º turno na Casa e na visão do vereador Bruno Miranda, as intervenções propostas são necessárias para a cidade e região metropolitana.

“A cidade precisa, para o Anel Rodoviário, de obras estruturantes, trincheiras e viadutos para que o fluxo e a mobilidade melhorem e a gente tenha mais segurança no entorno”, declarou o parlamentar.

Segundo o secretário Leonardo Gomes, o Anel Rodoviário é um ponto de encontro de eixos nacionais e apresenta um fluxo de cerca de 150 mil veículos por dia. Ele afirmou que ações para “limpeza” da rodovia já estão sendo executadas, mas é preciso ampliar sua capacidade, e, para isso, é necessário começar com o financiamento.

“O Anel Rodoviário é grande, com muitas intervenções, muitas remoções que a gente vai ter que fazer. É um projeto muito amplo e o financiamento vai viabilizar o início e pelo menos retirar parte dos gargalos e dos estrangulamentos”, afirmou o secretário Leonardo Gomes.

Bruno Miranda questionou sobre a atual situação financeira do Município e as taxas da operação de crédito. Em resposta, o representante da Secretaria Municipal de Fazenda, Lucas Maciel Marques Rodrigues esclareceu que Belo Horizonte fechou 2024 e 2025 com 10,14% de endividamento, estando bem abaixo do limite de 120%. 

De acordo com ele, nesse mesmo período, a receita cresceu mais do que a dívida e a previsão é de que essa tendência se mantenha para 2026.

Caso venha a ser aprovado, o projeto de lei ainda passará por algumas etapas de tramitação e o empréstimo efetivado. Letícia Mourão, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a matéria ainda deve ser aprovada pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), ligada ao Ministério da Fazenda; depois pela Secretaria do Tesouro Nacional; seguida da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e, por fim, pelo Senado Federal. Para todas essas etapas, exceto para a avaliação do Cofiex, é preciso primeiro o aval do Legislativo Municipal.