Justiça de Minas exonera servidor comissionado denunciado por crime sexual na Região Metropolitana de BH

A Prefeitura de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, exonerou um servidor ocupante de cargo comissionado que havia sido denunciado pela prática de crime contra a dignidade sexual de uma colega de trabalho. A decisão foi tomada após uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do município.

Segundo o MPMG, a recomendação foi expedida após o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário. O órgão orientou o município a afastar o servidor do cargo comissionado, considerando que funções de livre nomeação e exoneração devem observar princípios como moralidade, integridade e confiança da sociedade na administração pública.

A Promotoria destacou ainda que a permanência do denunciado em uma função de chefia ou assessoramento poderia comprometer os valores que devem orientar a gestão pública e a prestação de serviços à população.

A exoneração ocorreu de forma imediata após o recebimento da recomendação. O MPMG também ressaltou a necessidade de garantir ambientes de trabalho seguros e respeitosos, especialmente para a proteção das mulheres que atuam no serviço público.