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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o afastamento do juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles após o magistrado ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O episódio ocorreu na segunda-feira (10), durante uma reunião do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
As imagens da sessão mostram o juiz consumindo vinho diretamente de uma garrafa enquanto os processos eram analisados. Em outro momento, ele aparece acendendo um cigarro com um maçarico e, posteriormente, fumando durante a reunião.
A sessão tinha 15 processos previstos na pauta. Após o episódio, os trabalhos foram interrompidos e três processos deixaram de ser julgados, devendo ser incluídos em uma nova pauta. A próxima sessão está prevista para o dia 28.
Segundo a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, o corregedor-geral, desembargador Raimundo Messias Júnior, foi comunicado dos fatos pela Presidência do TJMG e determinou, no início da tarde desta terça-feira (11), o imediato afastamento do juiz Milton Lívio Lemos Salles.
A decisão foi tomada de forma administrativa e será submetida à apreciação, ad referendum, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A expressão significa que a medida ainda deverá ser referendada pelo colegiado.
Além do afastamento, a Corregedoria-Geral de Justiça instaurou uma sindicância para apurar os fatos e as circunstâncias relacionadas à conduta do magistrado durante a sessão virtual. O procedimento deverá avaliar os acontecimentos antes de eventual adoção de outras medidas administrativas.
Em razão do afastamento, os processos judiciais que estavam sob a relatoria de Salles serão redistribuídos. Para substituí-lo na atuação junto ao Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, será convocado um magistrado de primeiro grau.
Após a divulgação das imagens e a repercussão do episódio, Milton Lívio Lemos Salles se manifestou e afirmou que está sendo alvo de difamação. Segundo o magistrado, a divulgação do caso estaria apresentando uma versão que não corresponde à realidade dos fatos. Clique aqui, veja o vídeo e a resposta do magistrado!
O juiz também questionou a forma como as imagens da sessão foram utilizadas e a repercussão alcançada pelo episódio. A manifestação ocorre enquanto a Corregedoria do TJMG apura formalmente a conduta registrada durante o julgamento.
A investigação deverá analisar as circunstâncias da sessão e poderá resultar em novas medidas administrativas. O afastamento, por sua vez, ainda será submetido à apreciação do Órgão Especial do Tribunal.
O caso ganhou repercussão nacional depois que as imagens do julgamento virtual passaram a circular. A situação também reacendeu o debate sobre a conduta de magistrados durante sessões virtuais e sobre os limites de comportamento esperados durante atos judiciais.
A apuração segue em andamento, e a versão apresentada pelo magistrado deverá ser considerada no procedimento instaurado pela Corregedoria.
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