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O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou na terça-feira (4) os resultados da Operação Lívia, que investiga uma organização criminosa suspeita de aliciar crianças e adolescentes em ambientes virtuais para práticas de automutilação e induzimento ao suicídio. A ação foi conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro e teve como alvos cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de um jovem de 18 anos. Segundo as autoridades, o grupo utilizava plataformas digitais para atrair vítimas, submetê-las a coerção psicológica e incentivá-las a cumprir desafios extremos.
A investigação teve início após o suicídio de uma adolescente de 13 anos, transmitido ao vivo em 22 de julho em um grupo na plataforma Discord. A transmissão durou cerca de 45 minutos. Antes do ato, a vítima teria sido pressionada pelos integrantes do grupo a praticar violência contra um animal, sem sucesso.
De acordo com o Ministério da Justiça, o principal suspeito de liderar a rede é um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro. Outro investigado seria um estudante ligado a um mosteiro em Pernambuco. As autoridades também identificaram o uso do aplicativo Telegram para comunicação entre os envolvidos.
As investigações apontam ainda que os suspeitos criaram uma chave PIX em nome da vítima sem autorização da família, enviando recursos para a compra de objetos usados em práticas de automutilação.
Em entrevista coletiva, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, alertou para a necessidade de maior vigilância por parte de pais e responsáveis. “É fundamental redobrar a atenção ao que crianças e adolescentes acessam na internet, diante da gravidade dos fatos”, afirmou.
O secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, indicou possíveis violações por parte das plataformas digitais envolvidas, citando descumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, do Marco Civil da Internet e de normas de proteção no ambiente digital. Segundo ele, houve falha na remoção de conteúdo e na notificação às autoridades durante a transmissão ao vivo.
O Ministério da Justiça informou que irá encaminhar pedido de investigação à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apurar a conduta das plataformas.
As autoridades também relataram que outra possível vítima foi identificada durante a operação, e que uma tentativa de suicídio foi evitada após intervenção policial antes de uma transmissão previamente marcada.
O material apreendido será analisado para identificar outros envolvidos e aprofundar as circunstâncias da atuação do grupo no ambiente digital.
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