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A discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1, em que o trabalhador atua por seis dias e tem um dia de folga, deve continuar no Senado após o recesso parlamentar. A expectativa de parte dos senadores é que a PEC 221/2019 seja votada durante os esforços concentrados previstos para agosto.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada ao Senado no fim de maio, prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. O texto passará pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a medida é uma prioridade e defendeu a análise da PEC ainda em agosto, mesmo durante o período eleitoral. As semanas de esforço concentrado estão previstas para ocorrer entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Entre os defensores da proposta está o senador Paulo Paim (PT-RS), que considera a mudança uma medida importante para os trabalhadores. Segundo ele, a redução da jornada pode aumentar a produtividade e melhorar a relação entre trabalho, descanso e vida pessoal.
Por outro lado, parlamentares da oposição defendem que o debate seja ampliado antes da votação. O senador Rogerio Marinho (PL-RN) afirmou que o tema precisa ser analisado com cautela, enquanto Jayme Campos (União-MT) destacou a importância de buscar equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a capacidade de geração de empregos pelas empresas.
Além da PEC 221/2019, outras propostas também tratam da jornada de trabalho, como a PEC 12/2026, que prevê um modelo de jornada flexível negociada, e o PL 1.838/2026, apresentado pelo governo, que estabelece limite de 40 horas semanais e dois períodos de descanso remunerado por semana. O debate deve continuar no Senado nas próximas semanas.
(*) Com informações da Agência Senado
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