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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A informação foi confirmada pela Corte, que divulgou nota de pesar destacando a trajetória do magistrado e sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.
Natural do Rio de Janeiro, Gallotti integrou o STF entre 1984 e 2000. Durante esse período, participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Também presidiu o Supremo entre 1993 e 1995 e comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que Gallotti deixa um legado de independência, compromisso com a Constituição e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
"Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País", afirmou Fachin em nota.
Segundo o Supremo, o velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco da Corte, em Brasília, com acesso aberto ao público. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
O Ministério Público Federal (MPF) também lamentou a morte do ex-ministro e ressaltou sua atuação marcada pelo equilíbrio, independência e rigor técnico.
Em nota, o órgão afirmou que Gallotti deixa "um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições".
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