Projeto propõe ampliar para duas folgas anuais o direito de doar sangue sem desconto no salário

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende ampliar o direito dos trabalhadores de se ausentarem do serviço para doar sangue. O Projeto de Lei (PL) 2520/2026, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), propõe aumentar de uma para duas vezes por ano o número de faltas justificadas, sem prejuízo do salário, para quem realizar doação de sangue.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que o empregado poderá faltar ao trabalho um dia a cada seis meses, desde que apresente comprovante da doação.

Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca incentivar a doação voluntária e contribuir para manter os estoques de sangue em níveis adequados para atender a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS).

"A concessão de ausência remunerada em intervalos semestrais tem potencial de aumentar a adesão de doadores regulares, contribuindo para maior previsibilidade e segurança dos estoques hemoterápicos", justificou o parlamentar.

Estoques de sangue enfrentam oscilações

De acordo com dados do Ministério da Saúde citados na proposta, o Brasil precisa, em média, de 5 mil bolsas de sangue por dia para atender às necessidades da população.

Apesar disso, os hemocentros registram quedas frequentes nos estoques, principalmente em períodos como férias escolares e feriados prolongados, quando o número de doadores costuma diminuir.

Atualmente, cerca de 1,4% da população brasileira realiza doações de sangue. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera ideal que entre 1% e 3% da população seja doadora regular para garantir a estabilidade do sistema de hemoterapia.

Para o deputado Doutor Luizinho, ampliar o benefício aos trabalhadores representa uma medida de baixo custo e alto impacto social, já que a disponibilidade para doar é um dos principais fatores que influenciam a participação dos voluntários.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). No entanto, como a proposta teve o regime de urgência aprovado em junho, ela poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara, sem passar pelas comissões.

Caso seja aprovada pelos deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal, a proposta seguirá para sanção presidencial antes de entrar em vigor.