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INSS inicia pagamento do Seguro Defeso para pescadores artesanais

Benefício é destinado aos profissionais impedidos de pescar durante o período de reprodução dos peixes

13/07/2026 às 10h38
Por: Cristiane Cirilo
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Divulgação/CGU
Divulgação/CGU

Os pescadores profissionais artesanais de todo o Brasil começaram a receber, neste mês de julho, o pagamento do Seguro Defeso, benefício destinado a compensar a perda de renda durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.

O auxílio é pago aos trabalhadores que tiveram o benefício solicitado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até outubro de 2025 e que tiveram o pedido aprovado.

Segundo a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, os pagamentos estão sendo realizados entre os dias 7 e 11 de julho.

"Ele vai ser pago para todo o país, para quem fez o requerimento até outubro de 2025 junto ao INSS, já foi feita uma análise e a gente está pagando entre 7 e 11 de julho de 2026", explicou.

O Seguro Defeso garante um salário mínimo mensal ao pescador artesanal durante o período da piracema, quando a atividade pesqueira é suspensa para preservar a reprodução dos peixes e contribuir para a manutenção dos estoques pesqueiros.

O benefício é uma das principais políticas públicas voltadas ao setor, assegurando renda aos trabalhadores enquanto contribui para a preservação dos recursos naturais.

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