Marco Antônio Borges é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O procurador de Justiça Marco Antônio Borges foi nomeado pelo governador de Minas Gerais, Mateus Simões, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (3) e preenche a vaga destinada ao Ministério Público pelo sistema do quinto constitucional, aberta após a aposentadoria do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, em abril.

A escolha foi concluída após as etapas previstas na Constituição Federal. Inicialmente, o Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) elaborou uma lista com seis candidatos. Posteriormente, o TJMG reduziu a relação para uma lista tríplice, encaminhada ao governador, responsável pela nomeação.

Além de Marco Antônio Borges, disputavam a vaga a promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva e o promotor de Justiça Alexandre Rezende Grillo. Ao optar por Borges, o chefe do Executivo definiu quem passará a integrar a Corte mineira.

Integrante do MPMG desde 1997, Marco Antônio Borges atuou nas Promotorias de Justiça de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano e Belo Horizonte. Em 2024, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça por merecimento e também exerceu a função de subcorregedor-geral da instituição.

O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, reserva parte das vagas nos tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia. Pelo modelo, o órgão de origem indica os candidatos, o tribunal seleciona os finalistas e a escolha definitiva cabe ao chefe do Poder Executivo.