STF encerra semestre com mais de 11 mil decisões colegiadas e balanço positivo da gestão

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2026 com cerca de 60 mil decisões proferidas, das quais mais de 11 mil foram colegiadas. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (1º) pelo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, durante a sessão de encerramento das atividades do semestre.

Segundo Fachin, o desempenho do Tribunal reflete o compromisso com a deliberação coletiva, a independência institucional e a transparência. O ministro destacou que o STF continuará atuando na defesa da democracia e no fortalecimento do diálogo como instrumento para a solução de conflitos, ressaltando que a pluralidade de entendimentos faz parte do funcionamento de uma Corte constitucional.

No período, o Plenário e as duas Turmas do STF julgaram mais de 11.850 processos em sessões presenciais e virtuais. Em relação às decisões liminares concedidas neste ano, apenas 24 das 233 permanecem pendentes de julgamento do mérito, sendo que a maioria já está prevista para análise no segundo semestre.

Entre os principais resultados apresentados está a inclusão de 27 novos temas na sistemática da repercussão geral. Desses, 19 tiveram o mérito julgado, permitindo a retomada da tramitação de mais de 42 mil processos que estavam suspensos nas instâncias inferiores da Justiça.

Na área administrativa, Fachin afirmou que o Supremo segue investindo na modernização da gestão processual para reduzir o acervo, atualmente em cerca de 21 mil processos. O presidente da Corte também ressaltou que a transformação digital e o fortalecimento da comunicação institucional permanecem entre as prioridades da gestão.

Ao apresentar as ações do Conselho Nacional de Justiça, o ministro destacou programas voltados ao atendimento de populações ribeirinhas da Amazônia Legal, ao combate à violência contra a mulher, ao enfrentamento do crime organizado e à modernização tecnológica do Judiciário, incluindo o desenvolvimento de ferramentas voltadas ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

Durante a sessão, o decano Gilmar Mendes elogiou a atuação do Supremo diante de desafios enfrentados pelo país nos últimos anos, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a produtividade da Corte no primeiro semestre. Ao encerrar os trabalhos, Edson Fachin informou que permanecerá na Presidência do STF durante o recesso forense até 16 de julho, quando será substituído pelo vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes.