Programa de acompanhamento para pacientes com câncer é aprovado na Câmara de BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em segundo turno, na segunda-feira (15), o Projeto de Lei 602/2025, que cria o Programa Municipal de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica. A proposta recebeu 38 votos favoráveis e segue agora para sanção ou veto do Executivo.

De autoria do vereador Helton Junior (PSD), o projeto prevê a criação de uma política permanente de acompanhamento para pacientes com câncer, com o objetivo de orientar, agilizar e facilitar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença.

Segundo o texto, a chamada “navegação de pacientes” consiste em um acompanhamento individualizado realizado por profissionais de saúde, que auxiliam os pacientes ao longo de todas as etapas do tratamento.

Durante a discussão da proposta, Helton Junior destacou que esse tipo de acompanhamento já existe em algumas situações, mas ainda não está consolidado como uma política pública permanente.

“O projeto estabelece que pessoas diagnosticadas com câncer possam contar com um profissional de saúde para acompanhá-las durante todo o tratamento”, afirmou o vereador.

Entre os objetivos do programa estão oferecer informações educativas, coordenar os cuidados necessários, fortalecer o contato entre a equipe de saúde e o paciente e reduzir casos de abandono ou baixa adesão ao tratamento.

Também em primeiro turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 452/2025, de autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), que cria o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e a seus Familiares.

A proposta prevê ações de conscientização, prevenção, assistência e inclusão social, além de apoio psicossocial para familiares e cuidadores. O texto também incentiva a capacitação de profissionais das áreas de saúde, assistência social e educação.

Como recebeu emendas, o projeto retorna às comissões antes de seguir para votação definitiva.

Outra proposta aprovada em primeiro turno foi o Projeto de Lei 280/2025, de autoria do vereador Cláudio do Mundo Novo (PL), que busca garantir cuidados com a saúde bucal de pacientes internados em hospitais públicos e privados da capital.

A medida prevê a adoção de protocolos para integrar os cuidados odontológicos ao tratamento dos pacientes, especialmente em setores como UTIs, oncologia e cardiologia, onde problemas bucais podem agravar o quadro clínico.

O texto recebeu 39 votos favoráveis e também volta às comissões para análise das emendas apresentadas.

Os parlamentares ainda aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei 462/2025, que cria a Política Municipal de Prevenção e Conscientização sobre o Câncer Colorretal.

De autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), a proposta prevê campanhas educativas, palestras, distribuição de materiais informativos e incentivo à realização de exames preventivos, como a colonoscopia, especialmente para pessoas a partir dos 40 anos.

O projeto recebeu 38 votos favoráveis e seguirá para nova análise nas comissões antes da votação final em Plenário.