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Belo Horizonte, MG
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve analisar, na próxima segunda-feira (15), quatro projetos de lei voltados à promoção da saúde, prevenção de doenças e aprimoramento do atendimento a pacientes na capital mineira.
Entre as propostas em pauta está o Projeto de Lei (PL) 602/2025, que cria o Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica. O texto prevê o acompanhamento individualizado de pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer por profissionais capacitados, que irão orientar os usuários durante todas as etapas do tratamento. A proposta será votada em segundo turno.
De acordo com o autor do projeto, vereador Helton Junior (PSD), a medida busca ampliar o cuidado humanizado e oferecer mais informações aos pacientes, reduzindo casos de abandono de tratamento e dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
Também em pauta está o PL 280/2025, de autoria do vereador Cláudio do Mundo Novo (PL), que estabelece diretrizes para a proteção da saúde bucal de pacientes hospitalizados nas redes pública e privada. A proposta tem como objetivo prevenir infecções e evitar o agravamento do quadro clínico de pessoas internadas, especialmente em unidades de terapia intensiva (UTIs), setores de oncologia e cardiologia.
Outro projeto que será analisado pelos vereadores é o PL 426/2025, do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), que institui a Política Municipal de Prevenção e Conscientização sobre o Câncer Colorretal. A iniciativa prevê campanhas educativas, incentivo à realização de exames preventivos e ações de combate ao preconceito enfrentado por pacientes diagnosticados com a doença.
Já o PL 452/2025, de autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe a criação de um programa municipal de apoio às pessoas com Alzheimer e outras demências. A medida inclui ações de conscientização, orientação sobre diagnóstico precoce, capacitação de profissionais e suporte a familiares e cuidadores.
As propostas serão discutidas durante reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, marcada para as 14h30. Os projetos em primeiro turno precisam do voto favorável de pelo menos 21 vereadores para continuar tramitando, enquanto o projeto sobre acompanhamento de pacientes oncológicos depende da aprovação da maioria dos parlamentares presentes para seguir à sanção ou veto do Executivo.
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