Projetos voltados à inclusão, sustentabilidade e economia nas escolas serão votados na Câmara de BH

A educação estará no centro das discussões da Câmara Municipal de Belo Horizonte na próxima segunda-feira (15). Três projetos de lei voltados ao ambiente escolar serão analisados pelos vereadores, abordando temas como inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sustentabilidade nas escolas e redução dos custos com material didático.

Uma das propostas em votação final é o Projeto de Lei 438/2025, que prevê a criação de uma ficha de anamnese ampliada para alunos com TEA matriculados nas instituições de ensino da capital. O documento deverá reunir informações importantes sobre o estudante, como formas de comunicação, sensibilidades sensoriais, alimentação, comportamento e necessidades específicas.

A medida busca fornecer mais informações às equipes pedagógicas, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias educacionais mais adequadas e para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo.

Segundo o autor do projeto, vereador Diego Sanches (Solidariedade), a iniciativa poderá auxiliar professores e demais profissionais da educação a compreender melhor as necessidades dos estudantes e oferecer um acompanhamento mais eficiente.

Outra proposta que será apreciada em segundo turno é o Projeto de Lei 234/2025, que autoriza a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais de Belo Horizonte.

Além de reduzir os gastos com energia elétrica, a medida pretende estimular práticas sustentáveis dentro do ambiente escolar, promovendo a conscientização dos estudantes sobre o uso de fontes renováveis de energia. O texto também prevê prioridade para unidades localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social.

Já em primeiro turno, os vereadores analisarão o Projeto de Lei 824/2026, que garante às famílias de alunos da educação infantil da rede privada o direito de reutilizar materiais didáticos de anos anteriores.

A proposta proíbe a exigência de compra de novos materiais sem justificativa técnica e busca diminuir os custos enfrentados pelas famílias no início de cada ano letivo. O texto também pretende incentivar o reaproveitamento de livros e apostilas, contribuindo para práticas mais sustentáveis no setor educacional.

Caso aprovados, os projetos poderão representar avanços importantes para a educação na capital, promovendo inclusão, sustentabilidade e maior acessibilidade para estudantes e suas famílias.