Programa para fomentar agricultura avança com novas entregas aos produtores de Brumadinho

Agricultores participantes do programa de Fomento Agro em Brumadinho estão recebendo novos produtos e equipamentos que vão contribuir para o fortalecimento dos trabalhos e das atividades agrícolas realizadas no município.

Entre os meses de fevereiro e abril deste ano, foram repassados aos participantes mais de 130 unidades de itens, entre roçadeiras, caixas-d’água, bomba de irrigação, pulverizadores, freezers, computadores com kits de rastreabilidade – mecanismos de informações sobre a origem dos produtos.

Outro avanço importante registrado foi a conclusão, em março de 2024, da contratação da empresa que está dando seguimento a iniciativa, com a previsão de implementação da integralidade dos projetos individuais. 

O programa atende 192 produtores rurais de Brumadinho, que tiveram projetos individuais desenvolvidos e estão sendo implementados dentro das medidas de reparação ao rompimento das barragens da Vale, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos econômicos, sociais e ambientais.

Iniciativa

A execução da iniciativa foi autorizada pelos compromitentes do acordo de reparação – Governo de Minas , Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – e é uma obrigação de fazer da Vale no âmbito do Anexo I.4 (Projetos para Brumadinho).

“O Fomento Agro foi uma demanda apresentada pelo município que incorporamos ao acordo. Era uma iniciativa que já estava em implementação em momento anterior ao Termo de Reparação. Os compromitentes aprovaram a continuidade entendendo a relevância para o município, no sentido de potencializar a agricultura local, que foi bastante afetada com o rompimento”, explica o secretário adjunto de planejamento e coordenador do Comitê Pró-Brumadinho, Luís Otávio Milagres de Assis.  

O valor estimado para a execução das duas partes que compõem o Fomento Agro é R$ 42,8 milhões. O andamento é acompanhado pela auditoria da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Avanço

Entre estas novas entregas realizadas, destacam-se os kits de rastreabilidade, compostos por, além de computadores, impressoras e adesivos. 

Com este material, os 40 produtores já contemplados, de um total de 94 previstos – podem imprimir os códigos da rastreabilidade, que apontam para a origem dos produtos comercializados, dando maior autonomia e agilidade ao processo. As demais entregas de kits estão previstas para os próximos meses.

Ao longo da execução da parte um, já foram instaladas cerca de 40 usinas fotovoltaicas em propriedades rurais, fornecidos materiais publicitários para todos os participantes, realizadas 260 análises de solo, 560 análises de tecido vegetal, implantadas 94 rastreabilidades, oferecidas 12 capacitações e viabilizadas a participação dos produtores em sete feiras.

Serviço público potencializado

As ações previstas no Programa de Fomento Agro incrementam a atividade agrícola e fortalecem o serviço público na região.  

A rastreabilidade da produção vegetal objetiva garantir a qualidade dos alimentos em conformidade com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); a análise de solo possibilita a otimização das práticas agrícolas, promovendo sustentabilidade e eficiência na produção. 

Além disso, a elaboração de materiais publicitários, como marcas e embalagens, atende às necessidades socioeconômicas locais, facilitando o acesso a novos mercados pelos agricultores. 

A participação em feiras consolidadas e o assessoramento técnico fortalecem a estratégia de comercialização dos participantes, dentro do objetivo de fomentar a agricultura local.