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Belo Horizonte, MG
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, um projeto que amplia o debate sobre violência contra a mulher nas escolas da capital. A proposta recebeu 32 votos favoráveis e 8 contrários durante a votação realizada nesta segunda-feira (13).
O texto prevê que conteúdos sobre a Lei Maria da Penha, direitos das mulheres e prevenção da violência passem a ser abordados no contraturno escolar, dentro das atividades da educação integral.
A iniciativa altera a lei já existente, que inclui temas como empreendedorismo e cidadania no contraturno. A ideia, segundo as autoras, é usar a educação como ferramenta de prevenção.
Durante a discussão, vereadoras destacaram que o projeto surgiu a partir de debates realizados ao longo do “Agosto Lilás”, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher. Dados apresentados indicam que milhares de casos ainda são registrados todos os anos em Minas Gerais e na capital.
A proposta também busca envolver meninas e meninos na reflexão sobre o tema, com o objetivo de promover mudanças culturais e reduzir os índices de violência no futuro.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para análise do Executivo, que pode sancionar ou vetar o texto.
Na mesma reunião, outros dois projetos que estavam na pauta tiveram a tramitação interrompida a pedido dos autores.
Um deles trata do reconhecimento da área conhecida como Mata do Belmonte como espaço de valor ambiental, paisagístico e cultural. O outro propõe mudanças nas regras para o comércio de alimentos em veículos, permitindo a atuação de representantes autorizados.
Ambos devem voltar à discussão após novos diálogos e ajustes nas propostas.
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