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O acesso a tratamentos modernos contra o câncer passa a ser prioridade na saúde pública brasileira, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que vacinas terapêuticas, medicamentos e tecnologias avançadas sejam oferecidos pelo SUS.
Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), a Lei 15.385/2026 atualiza as regras da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O texto prevê processos mais rápidos para análise e incorporação de novas tecnologias no sistema público.
Entre os principais avanços estão as vacinas terapêuticas contra o câncer, feitas a partir da análise genética do tumor de cada paciente. O objetivo é ajudar o organismo a identificar e combater a doença de forma mais precisa.
A lei também busca acelerar a aprovação de medicamentos e tratamentos, respeitando as regras dos órgãos de controle. Outro ponto importante é a exigência de mais transparência nesses processos, seguindo padrões internacionais.
O incentivo à produção nacional também ganha destaque. A norma estimula o desenvolvimento de tecnologias no Brasil, reduz a dependência de produtos importados e apoia a criação de startups de biotecnologia. Parcerias entre o setor público e privado e o uso de inteligência artificial também são incentivados, com apoio de recursos públicos para pesquisa.
No atendimento, a lei reforça que o acesso deve ser gratuito e igual para todos. Também prevê campanhas de informação para a população e critérios clínicos e imunológicos mais precisos para indicar os tratamentos, levando em conta as características de cada paciente.
O projeto que deu origem à lei foi apresentado pela senadora Dra. Eudócia e relatado pelo senador Flávio Arns. A proposta reúne medidas para melhorar o cuidado com pacientes com câncer e tornar o sistema de saúde mais preparado e eficiente.
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