PBH faz convênio com Receita Federal e revoga compra de celulares de última geração

A Prefeitura de Belo Horizonte revogou a compra de 40 celulares de última geração após firmar um acordo com a Receita Federal do Brasil para receber os aparelhos por doação. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Município.

O anúncio do convênio já havia sido feito pelo prefeito Álvaro Damião durante prestação de contas na Câmara Municipal. Segundo ele, os celulares serão repassados sem custo, por se tratarem de produtos apreendidos pelo órgão federal.

O edital, homologado em março, previa a compra de 40 unidades de iPhones 17 Pro Max, com valor unitário de R$ 12,5 mil. Na prática, o custo total poderia chegar a R$ 500 mil ao longo de até 24 meses.

O lote incluía também adaptadores de energia USB-C e foi integralmente revogado. Já a compra de monitores de 27 polegadas, prevista em outro lote, foi mantida.

A Prodabel justificou a aquisição com base em demandas técnicas. Segundo a empresa, os aparelhos seriam usados no desenvolvimento de softwares, testes em sistema iOS, projetos de inteligência artificial e geoprocessamento.

O prefeito também afirmou que parte dos dispositivos poderia atender áreas de comunicação da prefeitura. Ele negou uso pessoal por autoridades.

Durante a prestação de contas, vereadores questionaram a necessidade da compra. O vereador Osvaldo Lopes cobrou explicações sobre o investimento. Diante da repercussão, a prefeitura buscou alternativa junto à Receita Federal.

Segundo Álvaro Damião, o órgão considerou o projeto relevante e autorizou a doação dos aparelhos apreendidos. Com isso, a administração municipal afirma que não haverá custo para aquisição dos celulares.

A prefeitura informou que pode prestar novos esclarecimentos sobre o caso.