Belo Horizonte lança protocolo de cuidado para pessoas com TEA na rede pública

A Prefeitura de Belo Horizonte lança um protocolo de cuidado voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com objetivo de orientar profissionais da saúde e qualificar a assistência prestada na rede pública.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o documento é apresentado nesta segunda-feira a trabalhadores do SUS-BH, instituições parceiras e representantes da sociedade civil, reforçando o compromisso do município com o atendimento integral desse público.

O protocolo organiza os fluxos de atendimento para pessoas com suspeita ou diagnóstico de TEA, estabelecendo diretrizes para articulação entre os diferentes serviços de saúde e garantindo acompanhamento contínuo, de acordo com as necessidades de cada paciente.

Dados da prefeitura indicam que, em 2025, mais de 34 mil atendimentos são realizados para pessoas com TEA na rede municipal. Em 2026, até o momento, cerca de 3,6 mil atendimentos já são registrados.

A iniciativa integra o Programa Entrelaçar, lançado em 2025, que tem como objetivo ampliar e qualificar o atendimento às pessoas com TEA em Belo Horizonte.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, a implementação do protocolo representa um avanço na organização da assistência, com fortalecimento do cuidado multiprofissional e ampliação do acesso aos serviços.

A estrutura de atendimento do município conta com 153 centros de saúde como porta de entrada, além de cinco Centros de Referência em Reabilitação, 639 equipes de Saúde da Família e 83 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, com atuação de profissionais de diversas áreas.

A rede inclui ainda ambulatórios especializados em neuropediatria, equipes complementares de saúde mental, centros de referência em saúde mental e unidades conveniadas, incluindo atendimento multiprofissional na Santa Casa de Belo Horizonte.

Nos casos que exigem acompanhamento especializado, os pacientes são encaminhados por meio da regulação da Secretaria Municipal de Saúde para serviços específicos, garantindo continuidade no cuidado.

O protocolo está disponível no portal oficial da Prefeitura de Belo Horizonte.