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Belo Horizonte, MG
A atuação do Procon Contagem foi intensificada nesta semana em postos de combustíveis da cidade, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A medida ocorre em meio a queixas de consumidores sobre reajustes recentes no preço da gasolina.
Nos últimos dias, motoristas relataram aumentos considerados elevados, em alguns casos sem comunicação prévia ou justificativa clara. Em Minas Gerais, o litro da gasolina chegou a ultrapassar R$ 6,30 em determinados estabelecimentos, o que acendeu o alerta de órgãos de defesa do consumidor.
O Procon-MPMG já havia se manifestado sobre o tema, apontando indícios de reajustes que precisam ser esclarecidos. Entre os fatores que podem influenciar a alta estão o preço do petróleo no mercado internacional, custos logísticos e de importação, além de possíveis distorções na cadeia de distribuição.
A mobilização local acompanha uma orientação mais ampla da Secretaria Nacional do Consumidor, que tem incentivado Procons de todo o país a fiscalizar aumentos considerados suspeitos.
Durante as ações, fiscais solicitam notas fiscais de compra dos combustíveis, analisam as margens de lucro aplicadas pelos postos e verificam se os reajustes estão devidamente fundamentados. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos podem ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a superintendência do Procon em Contagem, o objetivo é evitar que o consumidor seja prejudicado por práticas abusivas e garantir maior transparência na formação dos preços.
A orientação para a população é observar os valores praticados antes do abastecimento, exigir nota fiscal e denunciar aumentos considerados injustificados. As fiscalizações devem continuar nos próximos dias em diferentes regiões do município.
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