BH cria lei para incentivar veículos elétricos e ampliar uso de energia limpa

Belo Horizonte passou a contar com uma nova lei que incentiva o uso de veículos elétricos e reforça a aposta da cidade em mobilidade sustentável. A norma foi publicada nesta semana no Diário Oficial do Município e já está em vigor.

A Lei 11.979/2026 estabelece diretrizes para a criação de políticas públicas voltadas à instalação de pontos de recarga abastecidos por energia solar em espaços públicos. A proposta é estimular o uso de fontes limpas e reduzir a emissão de gases poluentes na capital mineira.

De acordo com o texto, a ideia é que futuras estruturas de recarga possam ser alimentadas por usinas fotovoltaicas, ampliando a infraestrutura necessária para quem utiliza ou pretende migrar para veículos elétricos.

Autor do projeto, o vereador Leonardo Ângelo afirmou que a medida busca preparar a cidade para uma nova realidade na mobilidade urbana. Segundo ele, ampliar os pontos de recarga é fundamental para incentivar a adesão da população a esse tipo de transporte.

A lei também prevê que os projetos sigam princípios como sustentabilidade ambiental, acessibilidade e segurança. Além disso, há a proposta de integrar essas estruturas ao espaço urbano, respeitando as características da cidade.

Outro ponto destacado é a promoção de ações educativas, com o objetivo de conscientizar a população sobre o uso de energias renováveis e alternativas menos poluentes.