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O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) notificou 653 pensionistas aniversariantes do mês de janeiro que ainda não realizaram a prova de vida anual, procedimento obrigatório para a manutenção do pagamento do benefício. Segundo o instituto, o não comparecimento até o último dia útil de fevereiro resultará na retenção preventiva do pagamento da pensão até a regularização da situação.
De acordo com o Ipsemg, os pensionistas devem comparecer presencialmente a uma das unidades regionais do instituto, portando documento oficial de identificação com foto e CPF. Em casos específicos, como pensionistas menores de 18 anos, tutelados ou sob guarda, é obrigatória a presença do representante legal, também munido de documentação pessoal. Para pensionistas curatelados, a prova de vida pode ser realizada diretamente pelo representante legal, sem a necessidade de comparecimento do beneficiário.
O procedimento também pode ser feito de forma digital, por meio do aplicativo gov.br, desde que o pensionista possua biometria cadastrada em bases oficiais, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou na Carteira de Identidade Nacional (CIN). A modalidade digital fica disponível até o final do mês subsequente ao mês de aniversário do beneficiário.
Para pensionistas que residem em municípios sem unidades regionais do Ipsemg ou fora de Minas Gerais, o procedimento deve ser feito por meio do preenchimento do Formulário de Declaração de Vida e Residência. O documento precisa ser assinado pelo pensionista ou curador, com firma reconhecida por autenticidade em cartório, além da assinatura simples de duas testemunhas. O formulário deve ser enviado fisicamente ao Ipsemg, direcionado ao Departamento de Controle de Benefícios (Decob).
No caso de pensionistas que residem no exterior, o mesmo formulário deve ser utilizado, com autenticação realizada no consulado brasileiro. O envio ao Ipsemg também deve ocorrer por via física, ao Decob.
A lista completa dos pensionistas que ainda não realizaram a prova de vida foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, edição de 12 de fevereiro, nas páginas 19 a 21.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 155 (ligações gratuitas em Minas Gerais) e (31) 3069-6601 (ligações tarifadas fora do estado), além do site oficial do Ipsemg.
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