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A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça, nesta sexta-feira (6), a apreensão do passaporte do adolescente suspeito das agressões contra o cão comunitário Orelha, que morreu em Florianópolis. O objetivo da medida é impedir que ele saia do país. A Polícia Federal também foi comunicada sobre o pedido.
Em 29 de janeiro, o adolescente retornou ao Brasil após uma viagem aos Estados Unidos. Segundo a investigação, ele havia deixado o país após a morte do animal para uma “viagem pré-programada”.
O cão Orelha foi encontrado ferido na Praia Brava, área turística de Florianópolis, e morreu após ser levado a uma clínica veterinária. A Polícia Civil aponta um jovem como responsável pelas agressões que resultaram na morte do animal e pediu a internação do adolescente.
O cachorro morreu em 5 de janeiro. De acordo com a Polícia Civil, laudos da Polícia Científica confirmaram que Orelha sofreu uma pancada forte na cabeça, causada possivelmente por um chute ou por um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.
Também nesta sexta-feira (6), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que vai solicitar novas diligências e esclarecimentos à Polícia Civil sobre os inquéritos que investigam os atos análogos a maus-tratos contra os cães Orelha e Caramelo, além dos crimes de coação e ameaça que teriam sido cometidos por adultos parentes de adolescentes envolvidos no caso.
Em nota, a Polícia Civil informou que irá cumprir todas as diligências solicitadas pelo Ministério Público.
À NSC TV, o advogado Alexandre Kale, representante legal do adolescente, declarou que há “fragilidade dos indícios” e afirmou que não existem imagens do momento da agressão nem testemunhas que tenham presenciado o crime.
O nome e a idade do adolescente não foram divulgados, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina sigilo absoluto em procedimentos envolvendo pessoas menores de 18 anos.
Investigação
A Polícia Civil reiterou que não há imagens do momento da violência. A delegada Mardjoli Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal (DPA), explicou que a identificação do suspeito ocorreu por meio do cruzamento de informações obtidas pela análise de câmeras de monitoramento, tanto em relação ao deslocamento do cão Orelha quanto à posição dos adolescentes suspeitos, além de contradições na oitiva do adolescente quanto ao local onde estava e às roupas utilizadas no dia dos fatos.
A Polícia Civil representou o adolescente por ato infracional análogo a maus-tratos e pediu a internação provisória do jovem. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público.
Segundo o delegado Renan Balbino, da Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece critérios para a internação provisória, como reiteração de condutas, descumprimento de medidas anteriores e prática de ato infracional com violência e grave ameaça.
De acordo com o delegado, o adolescente investigado no caso Orelha também é apontado como autor de outros atos infracionais, como furto, dano, injúria e ameaça. Somados à repercussão social do caso e à necessidade de garantir a segurança do próprio adolescente, esses fatores motivaram o pedido de internação provisória.
O que diz a Polícia Civil
Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que, assim que receber os pedidos de diligências do MPSC, irá cumprir todos com celeridade para que a denúncia dos envolvidos possa prosseguir para a Justiça, junto com as demais provas já obtidas nas investigações da morte do cão Orelha e dos maus-tratos ao cão Caramelo.
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