Maioria do STF vota pela condenação de sete réus ligados à trama golpista

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta terça-feira (21), pela condenação de sete réus investigados por participação na chamada trama golpista, relacionada a ataques virtuais e ações de desinformação durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O placar de 3 a 1 pela condenação foi consolidado após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o entendimento dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição dos acusados. O julgamento ainda depende do voto final do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que as provas reunidas nos autos demonstram a atuação de um grupo organizado para promover ataques coordenados contra as instituições democráticas. “O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais”, afirmou a ministra.

Fazem parte deste Núcleo 4 da trama os seguintes réus: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria articulado ações para espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral e incentivar ataques virtuais a autoridades e instituições, com o objetivo de deslegitimar as eleições de 2022 e preparar terreno para ações golpistas.

Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Após o término da votação, os ministros irão deliberar sobre as penas a serem aplicadas aos condenados. Caso a condenação seja confirmada, os réus não serão presos de forma imediata, uma vez que as defesas ainda poderão apresentar recursos dentro do próprio STF.

O julgamento integra uma série de processos conduzidos pela Suprema Corte que investigam os atos antidemocráticos de 2022 e 2023, reforçando a atuação do tribunal no combate à desinformação e na defesa das instituições democráticas do país.