Senado analisa aumento de pena para violência sexual digital contra crianças e adolescentes

O plenário do Senado Federal deverá votar na tarde desta terça-feira (07), o aumento de penas para violência sexual no ambiente digital contra crianças e adolescentes. O texto prevê o agravamento das penas quando houver utilização de recursos tecnológicos para aliciar, assediar, coagir ou explorar sexualmente menores de idade, inclusive nos casos em que é utilizada a inteligência artificial.

A iniciativa tem como objetivo atualizar a legislação diante do crescimento dos crimes sexuais no ambiente virtual e ampliar a proteção de crianças e adolescentes. A pena atual para quem adquire, possui ou armazena material com violência sexual é de 1 a 4 anos de reclusão e multa. O projeto aumenta essa punição para 3 a 6 anos de reclusão e multa.

A proposta ainda autoriza a chamada ronda virtual, que poderá ser feita por órgãos investigativos para coletar arquivos em ambientes digitais públicos, desde que relacionados a crimes de violência sexual contra menores, sem ordem judicial prévia.

A relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), deverá apoiar o texto conforme veio da Câmara dos Deputados, texto esse de autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS).