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Brasil

Anac apresenta novas regras para drones e adota modelo baseado em risco operacional no Brasil
Brasil Há 1 mês Em Brasil

Anac apresenta novas regras para drones e adota modelo baseado em risco operacional no Brasil

Regulamento RBAC nº 100 substitui norma anterior, cria novas categorias de operação e amplia exigências para pilotos remotos
Davi Alcolumbre sinaliza votação de PEC dos agentes de saúde na próxima semana
Brasil Há 1 mês Em Brasil

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Proposta prevê aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados
Senado aprova inclusão de educação política e cidadania no currículo escolar; texto vai à sanção
Brasil Há 1 mês Em Brasil

Senado aprova inclusão de educação política e cidadania no currículo escolar; texto vai à sanção

Projeto prevê que conteúdos sobre participação política e direitos da cidadania passem a integrar obrigatoriamente a educação básica
Pesquisadores e parlamentares defendem avanço de testes com polilaminina para lesão medular
Brasil Há 1 mês Em Brasil

Pesquisadores e parlamentares defendem avanço de testes com polilaminina para lesão medular

Durante a audiência, houve consenso sobre o potencial da pesquisa, mas também alertas quanto à necessidade de comprovação científica antes da ampliação do uso da substância
Comissão do Senado aprova adesão do Brasil a acordo internacional sobre aeronaves civis
Brasil Há 1 mês Em Brasil

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O Texto amplia facilidades para o comércio no setor aéreo e será analisado pelo Plenário
Câmara aprova projeto que reorganiza estrutura da Advocacia-Geral da União
Brasil Há 1 mês Em Brasil

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A Proposta inclui procuradorias na direção superior da AGU e será analisada pelo Senado
MEC amplia prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2026 até 22 de junho
Brasil Há 1 mês Em Brasil

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Candidatos não isentos devem quitar o valor de R$ 85 para garantir participação no exame; resultado dos pedidos de atendimento especializado sai em 26 de junho
Projeto que torna misoginia crime equiparado ao racismo avança na Câmara
Brasil Há 1 mês Em Brasil

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O texto também amplia punições para discursos de ódio contra mulheres na internet.
STF nega recurso e mantém travado projeto de mineração na Serra do Curral
Brasília Há 1 mês Em Brasil

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A decisão, publicada na última quarta-feira (10), mantém suspensas as licenças ambientais concedidas à Taquaril Mineração S.A. (Tamisa).
Roblox lança verificação de idade no Brasil e cria contas restritas para menores de 16 anos
Brasil Há 1 mês Em Brasil

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Plataforma passa a redirecionar crianças e adolescentes para versões com jogos filtrados e chat limitado; mudança chega após investigações sobre conteúdo impróprio para menores
Debate no Senado reforça combate à violência contra a pessoa idosa e defesa de políticas públicas
Brasília Há 1 mês Em Brasil

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Audiência da Comissão de Direitos Humanos destacou o envelhecimento da população brasileira e a necessidade de ampliar a proteção aos idosos
Ministério da Saúde amplia tratamento da leucemia mieloide aguda com novo medicamento no SUS
Brasil Há 1 mês Em Brasil

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A nova terapia será destinada a pacientes adultos que não podem realizar quimioterapia intensiva
Anvisa libera parte dos produtos Ypê
Brasil Há 1 mês Em Brasil

Anvisa libera parte dos produtos Ypê

A suspensão inicial havia sido determinada em 1º de abril como medida preventiva para garantir a segurança dos consumidores
Projeto quer permitir dedução no Imposto de Renda de despesas médicas cobradas após morte de dependente
Brasil Há 1 mês Em Brasil

Projeto quer permitir dedução no Imposto de Renda de despesas médicas cobradas após morte de dependente

O Projeto de Lei (PL) 2.278/2026 ainda será encaminhado para análise das comissões do Senado antes de seguir para votação
Governo libera R$ 337,5 milhões para combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental
Brasil Há 1 mês Em Brasil

Governo libera R$ 337,5 milhões para combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental

A capacidade operacional de resposta a incêndios é considerada estratégica para reduzir danos ambientais, preservar a biodiversidade e evitar prejuízos econômicos e sociais causados pelos incêndios florestais