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Brasil

Comunicação oficial passa por mudanças com início do período de restrições da legislação eleitoral
Eleições 2026 Há 3 semanas Em Brasil

Comunicação oficial passa por mudanças com início do período de restrições da legislação eleitoral

Durante esse período, a publicidade institucional ficará suspensa, conforme determina a Lei das Eleições. A medida busca assegurar igualdade de condições entre os candidatos e preservar a imparcialidade da administração pública durante o processo eleitoral
Brasil e Paraguai firmam acordo para modernizar transporte de cargas na fronteira
Brasil Há 3 semanas Em Brasil

Brasil e Paraguai firmam acordo para modernizar transporte de cargas na fronteira

A assinatura do acordo ocorreu durante a 68ª Cúpula de Chefe de Estado do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai
Câmara aprova urgência para projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais
Brasil Há 3 semanas Em Brasil

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Proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário e prevê regime especial de sanções para agricultores familiares e produtores de subsistência
PF e Itamaraty firmam acordo para reforçar segurança de servidores e representações brasileiras
Brasil Há 3 semanas Em Brasil

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Parceria prevê ações conjuntas para proteção de instalações, compartilhamento de informações e fortalecimento da segurança institucional no Brasil e no exterior
Nova lei prevê campanhas para conscientizar sobre uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes
Brasil Há 3 semanas Em Brasil

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Medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e entrará em vigor em seis meses
CNJ aprova regras para participação de crianças e adolescentes na produção de conteúdo digital
Brasil Há 3 semanas Em Brasil

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Normas determinam que juízes avaliem horários, frequência das atividades, proteção à saúde e ao patrimônio de menores que atuam em redes sociais e plataformas digitais
Cantor Neto Araújo, ex-vocalista da Cavaleiros do Forró, morre aos 42 anos no Rio Grande do Norte
Luto Há 3 semanas Em Brasil

Cantor Neto Araújo, ex-vocalista da Cavaleiros do Forró, morre aos 42 anos no Rio Grande do Norte

A causa da morte não foi divulgada
Senado vota liberação de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas pelas chuvas em Minas
Brasília Há 3 semanas Em Brasil

Senado vota liberação de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas pelas chuvas em Minas

A proposta também prevê apoio financeiro às famílias que sofreram perdas materiais em cidades com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria; nome será inscrito em livro oficial
Brasil Há 3 semanas Em Brasil

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Tricampeão mundial de Fórmula 1 passa a integrar o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, em homenagem à sua contribuição ao esporte e ao legado social
Ministro do Empreendedorismo defende aumento do teto do MEI para R$ 140 mil; empresários pressionam por reajuste do Simples Nacional
Brasil Há 3 semanas Em Brasil

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Proposta pode beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais, enquanto entidades pedem atualização dos limites de faturamento das micro e pequenas empresas
Comissão mista aprova repasse de 3% das apostas esportivas para a Polícia Federal
Brasília Há 3 semanas Em Brasil

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O texto segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
STF encerra semestre com mais de 11 mil decisões colegiadas e balanço positivo da gestão
Brasília Há 3 semanas Em Brasil

STF encerra semestre com mais de 11 mil decisões colegiadas e balanço positivo da gestão

O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (1º) pelo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, durante a sessão de encerramento das atividades do semestre
CNPJ passará a ter letras e números a partir de julho de 2026
Brasil Há 3 semanas Em Brasil

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Mudança da Receita Federal busca ampliar a disponibilidade de registros para novas empresas; CNPJs atuais não serão alterados
Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Brasil Há 3 semanas Em Brasil

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Projeto autoriza comercialização do dispositivo para mulheres a partir de 18 anos, cria programa de capacitação e prevê punições para uso indevido
Comissão da Câmara aprova punições a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação
Brasil Há 3 semanas Em Brasil

Comissão da Câmara aprova punições a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação

Proposta prevê advertência, multas e suspensão de benefícios públicos para entidades que não adotarem medidas de prevenção ao racismo, homofobia, transfobia, xenofobia e violência contra mulheres