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Brasil

Governo lança programa de saneamento indígena com R$ 187 milhões
Brasil Há 1 semana Em Brasil

Governo lança programa de saneamento indígena com R$ 187 milhões

Nova política prevê investimentos em abastecimento, esgoto e resíduos, além de ações integradas de saúde em territórios indígenas.
Pesquisa aponta preferência do brasileiro por emprego com carteira assinada
Brasil Há 1 semana Em Brasil

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Levantamento da CNI mostra maior valorização da CLT, especialmente entre jovens no início da carreira
STJ rejeita uso de relatório gerado por IA como prova em processo penal
Brasil Há 1 semana Em Brasil

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Quinta Turma considera que conteúdo produzido sem análise humana não tem confiabilidade suficiente para embasar acusação criminal
Governo vai elevar mistura de etanol na gasolina para 32% até junho
Brasil Há 1 semana Em Brasil

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Medida antecipa diretrizes da Lei do Combustível do Futuro e busca reduzir dependência de combustíveis fósseis importados
Pedido de isenção da taxa do Enem 2026 começa no dia 13
Brasil Há 2 semanas Em Brasil

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Prazo vai até 24 de abril e inclui também justificativa de ausência na edição anterior
Justiça condena bancos por empréstimos não autorizados a aposentada em BH
Brasil Há 2 semanas Em Brasil

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Decisão determina devolução em dobro de valores descontados e indenização por danos morais após fraude em benefício do INSS
Fies 2026: MEC abre vagas remanescentes com inscrições ainda em abril
Educação Há 2 semanas Em Brasil

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Estudantes terão uma semana para se candidatar ao financiamento estudantil; processo inclui chamada única e lista de espera
Nova lei garante até três dias de folga para exames e obriga empresas a orientar funcionários
Brasil Há 2 semanas Em Brasil

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Medida amplia ações de prevenção no ambiente de trabalho e garante ausência remunerada para exames periódicos.
Prazo para jovens solicitarem o título de eleitor termina nesta segunda-feira (6)
Brasil Há 2 semanas Em Brasil

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Prazo final vale para quem quer votar nas eleições de 2026 e inclui etapa obrigatória presencial.
Adicional de periculosidade para motociclistas com carteira assinada entra em vigor no país
Brasil Há 2 semanas Em Brasil

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O adicional de 30% no salário base, não inclui os trabalhadores por aplicativo
MEC lança apps com livros gratuitos e cursos de idiomas para ampliar acesso ao conhecimento
Brasil Há 2 semanas Em Brasil

MEC lança apps com livros gratuitos e cursos de idiomas para ampliar acesso ao conhecimento

A iniciativa busca ampliar o acesso da população a conteúdos educacionais, reunindo desde obras literárias até cursos completos de idiomas
MPF recomenda ampliar vagas para mulheres na escola preparatória do Exército
Brasil Há 2 semanas Em Brasil

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Atualmente, segundo o levantamento, os editais oferecem 440 vagas, sendo 400 destinadas a homens e apenas 40 a mulheres, menos de 10% do total
Adolescente aprende a dirigir na internet, furta carro dos pais e percorre 550 km para encontrar garota de jogo online
Brasil Há 2 semanas Em Brasil

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O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso e adotar as medidas cabíveis
STF forma maioria parcial para ampliar gratuidade da Justiça a quem ganha até R$ 5 mil
Brasil Há 2 semanas Em Brasil

STF forma maioria parcial para ampliar gratuidade da Justiça a quem ganha até R$ 5 mil

O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído até o dia 13 de abril.
Atenção, eleitor: está aberto o prazo para regularizar título de eleitor
Brasil Há 2 semanas Em Brasil

Atenção, eleitor: está aberto o prazo para regularizar título de eleitor

Quem não resolver pendências pode ter o documento cancelado e perder direitos