Deputado mineiro assume relatoria do processo de cassação de Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados escolheu, nesta sexta-feira (26), o deputado mineiro Delegado Marcelo Freitas (União Brasil) como relator do processo que pode resultar na cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi confirmada pelo presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), durante sessão do Conselho.

A representação contra Eduardo Bolsonaro foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa o parlamentar de quebra de decoro por supostos ataques às instituições do Estado brasileiro, especialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a seus ministros, enquanto reside nos Estados Unidos. O processo será conduzido com prazos estabelecidos: Eduardo Bolsonaro terá cinco dias para apresentar sua defesa prévia, e o relator, Delegado Marcelo Freitas, terá dez dias para emitir parecer sobre a aceitação ou rejeição da representação.

Freitas foi selecionado a partir de uma lista tríplice que incluía ainda os deputados Paulo Lemos (PSOL-AP) e Duda Salabert (PDT-MG). O presidente do Conselho destacou que a escolha do parlamentar mineiro se deu por sua experiência no Judiciário e por sua atuação anterior no gabinete do ex-ministro Nelson Jobim, no STF, além de seu doutorado em Direito. Segundo Schiochet, a deputada Duda Salabert tornou-se impedida de assumir a relatoria, pois havia se manifestado previamente sobre como conduziria o processo, o que poderia comprometer a imparcialidade do colegiado.

Antes de ingressar na política, Delegado Marcelo Freitas construiu carreira no Judiciário e na segurança pública. Atuou como analista judiciário no STF, tornou-se delegado da Polícia Federal em Montes Claros (MG) e chegou a ocupar o cargo de diretor regional de Combate ao Crime Organizado. Também atuou como professor na Universidade Federal de Lavras, em 2016. Em 2019, iniciou sua trajetória política como deputado federal pelo PSL, sendo reeleito em 2022 pelo União Brasil.

Com a escolha de Freitas, o Conselho de Ética inicia a análise formal da representação, em um processo que terá repercussão política e jurídica no cenário nacional, diante das acusações de desrespeito às instituições e do potencial impacto sobre o mandato de Eduardo Bolsonaro.