Advogados de Bolsonaro têm até quarta para apresentar defesa ao STF

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis aliados têm até esta quarta-feira (13) para apresentar as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. Esse prazo de 15 dias marca o encerramento das manifestações dos réus antes do julgamento, que pode resultar na condenação ou absolvição dos acusados.

Após o recebimento das defesas, o ministro Alexandre de Moraes deverá liberar o processo para julgamento pelo colegiado da Primeira Turma, presidido pelo ministro Cristiano Zanin. Estima-se que a decisão final ocorra em setembro. Além de Moraes e Zanin, compõem a turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência, entre outros. A pena, em caso de condenação, pode ultrapassar 30 anos de prisão. A prisão, porém, não será automática e só poderá ser cumprida após a análise dos recursos.

Entre os acusados estão Jair Bolsonaro, os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o almirante Almir Garnier, os delegados Alexandre Ramagem e Anderson Torres, além do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou delação e não deverá ser preso. Caso condenados, os militares podem cumprir prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.