Parlamentares avançam para ampliar licença paternidade para até 60 dias no Brasil

A discussão sobre a ampliação da licença paternidade no Brasil ganhou novo impulso no Congresso Nacional, com parlamentares buscando um consenso para garantir até 60 dias de licença aos pais, ainda que a implementação seja gradual, começando com 30 dias. Atualmente, o benefício concedido é de apenas cinco dias consecutivos, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 1988.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a votação de um dos projetos que tramitam na Casa, o PL 3.935/2008, que estipula 15 dias de licença, e já passou pelo Senado. No entanto, especialistas e movimentos sociais defendem prazos maiores. A deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar pela Licença Paternidade, destacou que o avanço será gradual e negociado para garantir a aprovação. “Estamos debatendo o tempo para essa transição, começando com 15 ou 30 dias, mas o objetivo é chegar a 60 dias”, afirmou.

A deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina, ressaltou a articulação política para que o projeto seja votado logo após o recesso parlamentar e siga direto para sanção presidencial. Segundo as parlamentares, já existe um acordo entre diferentes grupos políticos, incluindo a bancada evangélica e a Frente Parlamentar da Primeira Infância.

Um dos principais desafios para a aprovação é o impacto fiscal, estimado em 0,05% do orçamento da Previdência. Tábata Amaral explicou que as negociações com o governo buscam formas de compensar esses custos. A iniciativa acompanha uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2023, deu prazo para que o Congresso regulamente a licença, após ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.

No cenário internacional, pelo menos dez países oferecem licença paternidade de 30 dias ou mais, como Espanha, Holanda e Finlândia, embora a maioria ainda conceda menos de 15 dias.